Termos de Uso​

Introdução e Aceitação dos Termos de Uso

Estes Termos de Serviço ("Termos") se aplicam ao uso dos serviços Lalatoon ("Serviço") fornecidos pelas seguintes empresas:

Lalatoon Co., Ltd., 11º Andar, Edifício D&Y, 12 Teheran-ro 38-gil, Gangnam-gu, Seul, Coreia do Sul
Lalatoon NL B.V., Bedrijvenweg 10, 1424PX De Kwakel, Países Baixos

(aqui referidos como "Lalatoon", "a Empresa", "nós", "nosso") e aplicam-se a todos os usuários ("Usuários", "você", "seu"), incluindo membros ("Membro") e não-membros ("Convidado"). Ao utilizar o nosso Serviço, os Usuários concordam com nossos Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e qualquer outra política, regras ou códigos de conduta relativos aos Usuários de nosso Serviço. Por favor, leia os Termos e Política de Privacidade antes de utilizar nosso Serviço e, caso não concorde com nossos Termos e Política de Privacidade, é recomendado que o Usuário interrompa a utilização de nosso Serviço. Nós poderemos a qualquer momento, e a nosso critério, revisar estes Termos e Política de Privacidade. Nós iremos notificá-lo sobre revisões significativas nestes Termos e/ou Política de Privacidade através de Notificações. É sua responsabilidade revisar as novas versões dos Termos e Política de Privacidade. Serviço​ Ao criar uma conta com um endereço de email, você deverá utilizar um e-mail válido e de sua propriedade. Ao criar uma conta através de uma conta de rede social, você deverá utilizar sua própria conta de uma rede social. Se você utilizar um endereço de e-mail inválido para criar uma conta, intencionalmente ou não, você será responsável por não receber qualquer informação relevante, tais como novidades da empresa, utilização do serviço etc. O Usuário deverá ter a idade mínima de quatorze (14) anos para utilizar nosso Serviço. O Usuário deverá declarar para nós que tem a idade mínima de dezoito (18) anos, ou ser um menor emancipado, ou possuir o consentimento do progenitor ou guardião legal, e que é plenamente capaz e competente para se adequar às cláusulas mencionadas em nossos Termos. Caso o usuário tenha menos de quatorze (14) anos, por favor, não utilize nosso Serviço. Compra de Moedas 1. Um usuário pode adquirir Moedas pelo preço determinado por nós. O canal de compra, unidade, moeda, método de pagamento, etc. estão disponíveis no website. 2. Moedas adquiridas são válidas por 5 anos a partir da data de compra. Moedas Bônus possuem validade de 1 ano a partir da data de recebimento. Moedas podem ser utilizadas apenas durante o prazo de validade, expirando após o período estabelecido. Não é possível solicitar o reembolso de Moedas expiradas. 3. A forma de venda e preço das Moedas podem ser alterados. 4. Moedas adquiridas ou ganhadas pelo usuário não estão sujeitas a juros. 5. A compra de Moedas pode ser realizada através de um dos métodos de pagamento oferecidos por nós. 6. Devido à mudanças na taxa de conversão, o valor cobrado pode ser diferente do que o usuário espera pagar no momento da compra. 7. As Moedas adquiridas serão creditadas à conta com a qual foi efetuada a compra. Do Uso das Moedas Bônus 1. A empresa poderá providenciar, de forma gratuita ou baseado no registro de Moedas adquiridas, Moedas Bônus aos usuários através de eventos etc. 2. O reembolso de Moedas Bônus não poderá ser solicitado. 3. No momento da compra, Moedas Bônus serão deduzidas com prioridade sobre Moedas Regulares. A dedução de Moedas Bônus é realizada em ordem cronológica, começando por aquelas adquiridas mais cedo. 4. Em caso de uso em outros dispositivos de Moedas Bônus pertencentes a uma Conta Conectada, as Moedas Regulares e Moedas Bônus da conta padrão serão descontadas primeiro, seguidas pelas Moedas Bônus da Conta Conectada e, por último, as Moedas Regulares da respectiva Conta Conectada. 5. O Uso e as Condições de Uso relativos às Moedas Bônus podem ser alterados ou restringidos a qualquer momento. Neste caso, detalhes serão publicados à parte na plataforma Lalatoon. Do Uso das Contas Conectadas 1. Contas de redes sociais ou de email só podem estar conectadas a um dispositivo por vez. 2. Moedas adquiridas em uma conta do site ou do aplicativo podem ser utilizadas em outros dispositivos através de uma conta conectada. Entretanto, Moedas adquiridas no aplicativo e Moedas adquiridas no site serão descontadas com prioridade em seus respectivos meios. 3. Moedas adquiridas no site e no aplicativo não podem ser combinadas através de uma conta conectada para realizar pagamentos de conteúdo premium. 4. A visualização de conteúdo em outros dispositivos é possível através de contas conectadas. Contudo, direitos ao acesso e uso serão removidos caso a conta seja desconectada. Disposições Gerais​ O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e nome de usuário. O Usuário não deverá permitir o acesso de terceiros à sua conta de usuário. O Usuário não tem permissão para transferir ou outorgar qualquer acesso ao Serviço, ou a outros direitos ou licenças concedidos à você nestes Termos sem o nosso consentimento. A empresa poderá restringir seu nome de usuário caso haja chance de vazamento de informação pessoal, ou caso o Usuário aja contra os costumes ou seja confundido com um administrador. Nós poderemos lhe enviar notificações ou notícias para o seu endereço de e-mail ou número de telefone através de SMS (MMS) informado pelo Usuário ao criar a sua conta. Nós também poderemos enviar avisos postando em Notificações. Nós poderemos, para propósitos técnicos ou de negócios, modificar, retificar, ou mudar o Serviço por inteiro ou em parte. A empresa poderá suspender eventualmente o Serviço completa ou parcialmente pelas seguintes ocasiões: 1. Ao instalar, reparar ou inspecionar o Serviço. 2. Quando o provedor de serviços de telecomunicação designado pela Lei Geral de Telecomunicações restringir o serviço. 3. Por falha de energia, falha de equipamento, ou restrição do Serviço por excesso de tráfego na internet. 4. Quando eventos incontroláveis tais como desastres naturais ou emergências nacionais ocorrerem. Caso conteúdos pagos ou gratuitos não forem providos para o Usuário devido à transição, falha, ou incorporação de nosso negócio, nós iremos notificá-lo, além de tomar as medidas cabíveis para impedir qualquer perda monetária incorrida ao Usuário e manter o Serviço. Quando o contrato entre nós e o provedor de conteúdo for encerrado, a venda do conteúdo pode ser suspensa. Ao utilizar nosso Serviço, o Usuário concorda com o uso de cookies para coletar sua informação pessoal para gerar dados estatísticos com o propósito de aprimorar, desenvolver e operar o Serviço. O Usuário poderá controlar a utilização de cookies alterando as configurações de seu navegador. Entretanto, quando o armazenamento de cookies é recusado, a habilidade do Usuário para utilizar determinadas funcionalidades poderá ser limitada. Atividades Suspeitas A Lalatoon se reserva o direito de restringir ou encerrar permanentemente a assinatura do Usuário e/ou rejeitar quaisquer pedidos de ressarcimento sem qualquer aviso prévio, caso umas das cláusulas a seguir seja violada pelo Usuário: 1. Tentativa de hackeamento ou danificação do sistema. 2. Transferência, outorga ou venda dos direitos de moedas para terceiros ilegalmente. 3. Falsificação, manipulação, roubo ou ato fraudulento relativo ao pagamento. 4. Utilizar quaisquer ferramentas de Rastreamento da Web (“web crawling”) para coletar e distribuir o conteúdo dos comics ilegalmente. 5. Acesso recorrente ao site performando atos irregulares. 6. Qualquer ato relacionado à violação da Lei de Direitos Autorais dos comics e conteúdo do Serviço. Fornecimento de Informações e Publicidade A empresa poderá postar diversas informações referentes ao Serviço e publicidade sobre o Serviço, enviar e-mails, SMS(MMS) ou Notificações Push. Utilizar anúncios postados no Serviço e realizar transações referentes ao anúncio são de responsabilidade do Usuário e do anunciante. Quaisquer disputas ou situações entre o Usuário e o anunciante devem ser resolvidas entre as duas partes envolvidas, a empresa não será responsabilizada de maneira alguma. Da Provisão do Conteúdo e Direitos do Usuário 1. Em relação ao conteúdo oferecido pela Lalatoon, nós concedemos aos usuários apenas o direito a acessar o conteúdo. Ou seja, no caso dos conteúdos marcados como "adquirido", os Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual do conteúdo não são transferidos aos usuários, é concedido apenas o direito ao acesso. 2. Se o conteúdo pago adquirido não possuir uma data de expiração, significa que poderá ser utilizado até o encerramento de nosso serviço. No entanto, isto pode não ser aplicável no caso de situações extraordinárias nas quais não possamos mais prover o acesso aos Usuários, como: término do contrato entre a Lalatoon e o detentor dos Direitos Autorais do comic. 3. Conteúdos pagos adquiridos são armazenados na conta que efetuou a compra com Moedas na Lalatoon. 4. Se a conta for deletada devido à desativação da mesma, o direito a acessar o conteúdo não poderá ser recuperado. 5. No caso de término do contrato com o detentor dos Direitos Autorais de um comic, nós suspenderemos a venda do conteúdo e notificaremos antecipadamente. Mudanças nas Condições de Uso do Conteúdo 1. A empresa pode alterar os termos e condições do conteúdo oferecido dependendo da necessidade operacional e técnica. 2. De acordo com a cláusula anterior, se o conteúdo, utilização, tempo, preço. etc. forem alterados, a empresa deverá notificar e publicar o motivo, qual conteúdo foi alterado e a data de efetivação da mudança pelo menos 7 (sete) dias antes. 3. Não obstante ao que foi determinado nas cláusulas 1 e 2, podemos alterar as condições de uso do "Conteúdo" temporariamente ou a longo prazo para promover a venda do conteúdo, podendo ser renunciado o que foi determinado na cláusula 2. Direitos Autorais sobre o Conteúdo O Usuário não poderá reproduzir, distribuir, alugar, arrendar, vender, licenciar, copiar, modificar ou utilizar de qualquer outro modo a informação obtida através do nosso Serviço para obter lucro. O Usuário será passível de punição de acordo com a Lei vigente por qualquer violação de Direitos Autorais do conteúdo.​ “Obrigações” da “Lalatoon” e dos Usuários​ [Obrigações da “Lalatoon”] Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos com terceiros as informações pessoais fornecidas pelos Usuário para utilizar o Serviço. Entretanto, nós poderemos compartilhar informações pessoais quando requerido pela Lei na ocorrência de investigações por autoridades relacionadas ou pela Comissão de Normas de Comunicação. Nós adotamos medidas cabíveis para: solucionar reclamações dos usuários relativas ao Serviço assim que possível, manter o Serviço em pleno funcionamento e reduzir qualquer inconveniente aos Usuários na utilização do Serviço. [Obrigações dos “Usuários”] Em relação à utilização do Serviço, o Usuário deverá demonstrar e assegurar que não irá violar as seguintes cláusulas e, caso o faça, será o único responsável por todas as consequências causadas pela violação. 1. Copiar ou distribuir qualquer informação ou conteúdo obtido de nosso Serviço para atividades lucrativas sem nosso consentimento prévio. 2. Postar ou distribuir para terceiros através de e-mail ou qualquer outro meio qualquer material que possa infringir patentes, marcas registradas, segredos comerciais, Direitos Autorais e qualquer outra propriedade intelectual da Lalatoon e seus parceiros. 3. Vender ou transferir a conta de usuário criada para utilizar o Serviço, ou informações sobre a conta de usuário a terceiros. 4. Enviar, postar ou distribuir para terceiros através de e-mail ou qualquer outro meio quaisquer informações, frases e formas que possam perturbar a ordem pública. 5. Coletar, salvar ou distribuir informações pessoais de outros usuários sem nosso consentimento prévio. 6. Fornecer informações falsas ao criar ou alterar a sua conta, utilizar ilegalmente contas de usuário e senha de terceiros, falsidade ideológica ou declaração falsa de relacionamento com terceiros. 7. Se passar por um empregado ou administrador da Lalatoon, ou utilizar nomes de terceiros para postar ou enviar e-mails e mensagens. 8. Registrar ou distribuir de forma intencional vírus de computador que podem causar qualquer mau funcionamento de equipamentos relacionados ao Serviço ou destruir informação. 9. Enviar informação que possa causar dano ao Serviço, anunciantes ou enviar Spam contra a vontade do destinatário. 10. Enviar quaisquer palavras, sons, textos, imagens ou vídeos que podem incorrer em vergonha, ódio ou medo para outras pessoas. 11. Difamar ou causar perda a terceiros. 12. Acessar pontos fracos do Serviço que não foram consertados ou percebidos pela Lalatoon para acessar informação confidencial, mudar ou alterar informações. 13. Violar qualquer lei ou política de nosso Serviço. 14. Obstruir as atividades comerciais da Lalatoon. Privacidade​ Nós poderemos coletar informações para aprimorar a qualidade do conteúdo e o Serviço. Nós adotamos medidas apropriadas para manter a segurança das informações coletadas. Toda a informação pessoal dos usuários é governada pelas leis relacionadas e pela Política de Privacidade estabelecida pela Lalatoon. Cancelamento e Reembolso​ Reembolso de Moedas: Reembolsos poderão ser solicitados dentro de 7 dias a partir da data de compra apenas no caso de nenhuma Moeda ter sido utilizada. Se houver qualquer registro do uso de Moedas, o reembolso não poderá ser solicitado. Fique atento ao fato de que alguns pagamentos em espécie não poderão ser reembolsados devido à limitação do provedor de pagamento utilizado.​ Qualquer compra incorreta de nossa responsabilidade será reembolsada por completo através da mesma Forma de Pagamento inicialmente utilizada pelo Usuário. Entretanto, caso a mesma Forma de Pagamento não possa ser utilizada para o reembolso, nós adotaremos outras medidas para efetuá-lo. Política de Cancelamento e Reembolso 1. Você pode solicitar o cancelamento e reembolso total dentro de 7 (sete) dias da data da compra. 2. Você não pode solicitar o cancelamento e reembolso, caso: - O conteúdo pago tenha sido acessado imediatamente após a compra. - O conteúdo pago tenha sido acessado. - Tenha ocorrido outras situações que violem as normas de segurança digital. 3. Cancelamento do acesso ao conteúdo pago e Reembolso de Moedas - No caso de cancelamento do acesso ao conteúdo e reembolso de Moedas, nós retiraremos imediatamente o direito de acesso ao conteúdo pago e reembolsaremos as "Moedas" ou "Moedas Bônus" utilizadas ao usuário. No entanto, se o Usuário obteve qualquer lucro através da utilização, compartilhamento ou distribuição do conteúdo pago, as Moedas ou Moedas Bônus correspondentes serão deduzidas. Indenização O Usuário concorda em indenizar a Lalatoon contra quaisquer perdas, dívidas, litígios, causas de ação e encargos (incluindo honorários de advogados e despesas judiciais) decorrentes ou relativos à sua utilização do Serviço e sua violação destes Termos, leis aplicáveis ou regulamentações. Caso não haja perda, não será requerido do Usuário pagar indenização à Lalatoon. Limitação de Responsabilidade Nossa intenção é que nosso Serviço esteja disponível de forma ininterrupta, entretanto, nós não somos responsáveis quando o Serviço não está disponível por motivos além do nosso controle, tais como desastres naturais, mudança na lei ou normas administrativas. Nós não somos responsáveis por falhas do serviço causadas pelo Usuário. Entretanto, o Usuário não será responsabilizado se a causa estiver fora do seu controle. Nós não somos responsáveis pela confiabilidade ou precisão de qualquer informação, dados ou fatos postados em nosso Serviço, exceto quando for causado por negligência grave ou por ação intencional. Nós não somos responsáveis por qualquer dano resultante da perda de lucros, ou perda causada pela utilização dos dados do nosso Serviço. Nós não somos responsáveis por qualquer declaração ou disputa entre o Usuário e outro Usuário, ou entre o Usuário e terceiros, decorrente de forma total ou parcial a partir do Serviço. Litígios​ Nós adotaremos medidas apropriadas para resolver qualquer questão, declaração ou disputa entre o Usuário e a Empresa que decorra de forma parcial ou total a partir do Serviço. Caso as duas partes permaneçam em litígio, o assunto será submetido, invocado e ouvido no “Tribunal Distrital de Seul” da República da Coreia. As leis da República da Coreia irão governar disputas de qualquer natureza que possam surgir entre o Usuário e a Lalatoon. Informações de Contato​ Caso você tenha alguma questão relativa aos Termos de Uso, por favor envie um e-mail para support@lalatoon.com. Provisão 

1. Estes termos e condições entrarão em vigor a partir de 13 de setembro de 2024​​ e substituirão os termos e condições anteriores.​

2. Podemos, a qualquer momento e a nosso critério, revisar estes Termos e a Política de Privacidade. Notificaremos você sobre revisões importantes destes Termos e/ou Política de Privacidade através da Lista de Avisos (https://global.lalatoon.com/por/help/notice_list).​

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